Trazer animais de espécies estrangeiras para o Brasil sem autorização é crime
A Lei 9.605/98 foi elaborada como objetivo de impor punições administrativas e penais para a prática de condutas e atos ...
A Lei 9.605/98 foi elaborada como objetivo de impor punições administrativas e penais para a prática de condutas e atos ...
O Código Civil, em seus artigos 447 a 457 trata do instituto da evicção, aplicável aos contratos em geral, que ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 60 dias o Inquérito (INQ) 4888, aberto ...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última terça-feira (31/5), recurso da empresa de comércio eletrônico OLX ...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apelou da sentença que julgou procedente a manutenção do benefício de auxílio-doença da ...
No julgamento no Tema 1.108, sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu ...
A Segunda Instância da Justiça Federal suspendeu hoje (10) a decisão que impedia a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) ...
O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga negou o pedido de um usuário para que pudesse enviar mensagens ...
O casamento nuncupativo é aquele celebrado em razão de uma circunstância emergencial, na medida em que um dos nubentes corra ...
Ao reformar acórdão que negou o registro de casamento nuncupativo – no qual um dos noivos corre perigo de morte ...