Lei que equipara o crime de injúria racial ao de racismo é sancionada
A lei que equipara o crime de injúria racial ao de racismo, que é inafiançável e imprescritível, foi sancionada nessa ...
A lei que equipara o crime de injúria racial ao de racismo, que é inafiançável e imprescritível, foi sancionada nessa ...
Sancionada nessa quarta-feira (11) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a Lei 14.534/2023 que estabelece o ...
O juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro decidiu ontem (12) aceitar o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para bloqueio de bens de ...
O governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), pode responder por crimes relacionados às invasões de bolsonaristas à sede ...
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o marco inicial para a incidência de correção monetária e ...
Um homem que foi vítima de ofensas de cunho homofóbico por parte da subsíndica do condomínio onde mora deve ser ...
A Defensoria Pública da União (DPU) pediu, ontem (11), ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes a ...
Na tarde dessa quarta-feira (11), às 17h35, a detenta Suzane Louise Von Richthofen, condenada pelo assassinato dos pais, deixou a ...
Mesmo se você contratar um advogado particular, poderá requerer a gratuidade da justiça que suspende o pagamento das despesas judiciais ...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu hoje (10) abertura de inquérito ao Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o governador ...