O que acontece se um adolescente mata alguém?
Se um adolescente comete um ato infracional de homicídio, ou seja, mata outra pessoa, ele pode ser responsabilizado penalmente e ...
Se um adolescente comete um ato infracional de homicídio, ou seja, mata outra pessoa, ele pode ser responsabilizado penalmente e ...
Sim, adolescentes no Brasil podem ser privados de liberdade em casos de atos infracionais graves, cometidos após os 12 anos ...
Se uma criança mata alguém, ela não pode ser responsabilizada criminalmente pelo ato. De acordo com o Estatuto da Criança ...
O inquérito policial, por si só, não pode ser utilizado como prova para fundamentar uma condenação criminal. Ele serve apenas ...
Não é possível ser preso no inquérito policial, pois o objetivo dessa investigação é apenas colher provas e indícios para ...
Um inquérito policial pode prejudicar uma pessoa de diversas maneiras, mesmo que ela não seja processada ou condenada criminalmente. Algumas ...
Não, ter um inquérito policial em andamento não suja o nome para fins penais, uma vez que não há registro ...
Em geral, um inquérito policial que não resultou em ação penal não deve prejudicar a pessoa investigada, uma vez que ...
Em geral, ter um inquérito policial arquivado no passado não deve prejudicar um eventual processo penal atual, uma vez que ...
Um inquérito policial é um procedimento preliminar, instaurado pela autoridade policial para investigar a prática de um crime. Durante o ...