Tem como recuperar o réu primário?
Na justiça penal, o termo "recuperar" pode ter diferentes significados, dependendo do contexto. No entanto, em geral, quando se fala ...
Na justiça penal, o termo "recuperar" pode ter diferentes significados, dependendo do contexto. No entanto, em geral, quando se fala ...
A reincidência é uma circunstância penal que pode influenciar na fixação da pena e na avaliação dos antecedentes criminais do ...
Não necessariamente. A reincidência é caracterizada pela prática de um novo crime após a condenação definitiva por outro crime anterior. ...
Maus antecedentes e reincidência são conceitos diferentes, mas relacionados entre si no âmbito do Direito Penal. Maus antecedentes são caracterizados ...
Não necessariamente. Os maus antecedentes são considerados apenas para a fixação da pena pelo juiz. Eles são avaliados em conjunto ...
As medidas cautelares diversas da prisão são medidas que podem ser aplicadas pelo juiz para garantir a ordem pública e ...
A droga apreendida pela polícia no Brasil é encaminhada para a perícia, onde é realizada a análise química para identificação ...
O réu que não tem condições financeiras de pagar a fiança pode solicitar ao juiz que a fixe em um ...
Sim, se o réu for absolvido no processo criminal, ele tem direito a receber de volta o valor da fiança ...
A fiança é uma garantia financeira que pode ser exigida pela Justiça para que uma pessoa responda ao processo criminal ...