Norma coletiva pode exigir frequência integral do empregado para concessão de cesta básica
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a validade da norma coletiva que estabelece ...
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a validade da norma coletiva que estabelece ...
O direito de uma trabalhadora de receber pensão mensal, paga pelo empregador, não é imutável e deve ser reavaliado quando ...
A depender, poderá requerer em juízo o reconhecimento do vínculo empregatício e todas as verbas trabalhistas e previdenciárias. ...
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Uberaba ...
O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (2), decidiu que acordos ou convenções coletivas de trabalho que limitam ...
Alguns benefícios são pagos pela empresa e posteriormente deduzidos em guia de recolhimento quando do pagamento de suas contribuições sociais. ...
CONCEITOS Paradigma é o valor do salário de empregado, em determinada função, que serve de equiparação para outro trabalhador, na mesma ...
Diversos entes federativos vem publicando a antecipação de feriados, por conta de medidas de enfrentamento da pandemia do Covid-19. Neste ...
A Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) trouxe uma grande mudança quanto às obrigações da parte que possui decisão desfavorável em relação aos ...
O art. 244 da CLT estipula que as estradas de ferro tenham empregados extranumerários, de sobreaviso e de prontidão, para executarem serviços ...