Justiça derruba decisão que impede atuação da PRF fora de rodovias
A Segunda Instância da Justiça Federal suspendeu hoje (10) a decisão que impedia a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) ...
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O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga negou o pedido de um usuário para que pudesse enviar mensagens ...
O casamento nuncupativo é aquele celebrado em razão de uma circunstância emergencial, na medida em que um dos nubentes corra ...
Ao reformar acórdão que negou o registro de casamento nuncupativo – no qual um dos noivos corre perigo de morte ...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os proventos de aposentadoria ou reforma recebidos por pessoa ...
A prática denominada de “stealthing” que consiste na retirada do preservativo durante a relação sexual, sem o consentimento da outra pessoa, pode ...
Após ser convocado para o processo, por meio da citação, o réu terá um prazo de 15 dia para apresentar ...
Audiência de Conciliação ou Mediação é o ato no qual as partes se reúnem com um conciliador ou mediador para, ...
O artigo 302 do Código de Processo Penal, ao regular a prisão em flagrante, descreve as situações em que a ...
Em julgamento finalizado nesta quarta-feira (8), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser taxativo, em regra, ...