Rosa Weber suspende trecho de indulto presidencial a policiais condenados pelo massacre do carandiru
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, decidiu suspender trecho de decreto de indulto, assinado em dezembro ...
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos ...
O ministro Lewandowski aplicou jurisprudência de que não cabe HC contra decisões da Corte. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo ...
Benefício destinado aos dependentes (cônjuge, companheiro, filhos e enteados menores de 21 anos ou inválidos, desde que não tenham se ...
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) confirmou a sentença que condenou o Instituto Nacional do ...
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o pedido do Ministério ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aceitou na noite dessa sexta-feira (13) o pedido da Procuradoria-Geral da ...
A Justiça do Rio concedeu liberdade condicional ao ex-goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza, condenado a pena de 20 ...
Quem está prestes a se aposentar precisa ficar atento. A reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a ...
Nas causas de até 20 salários mínimos não será obrigatório a presença de advogado nas causas processadas nos juizados especiais ...