STF decide: declaração de nascimento terá termos inclusivos para garantir direitos de pessoas trans
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Declaração de Nascido Vivo (DNV), documento emitido pelos hospitais logo após o ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Declaração de Nascido Vivo (DNV), documento emitido pelos hospitais logo após o ...