Uso exclusivo de imóvel pela ex-mulher na companhia de filha comum afasta pagamento de aluguéis, decide STJ
Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe um desfecho significativo para um caso de disputa entre ex-cônjuges ...
Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe um desfecho significativo para um caso de disputa entre ex-cônjuges ...
No Rio Grande do Sul, uma decisão judicial garantiu a restrição de venda de um carro de luxo até que ...
Os bens adquiridos durante o casamento, independentemente de quem os adquiriu, são considerados como sendo do casal, sujeitos ao regime ...
O direito à partilha de bens em caso de divórcio no Brasil é regido pelo Código Civil de 2002, especificamente ...
Se você está casada, mas se separou de fato há 3 meses e comprou um carro novo nesse período, o ...
Viver em união estável sem a formalização por meio de um contrato ou escritura pública pode criar desafios na hora ...
Quando um casal se divorcia e possui propriedades em comum, como uma casa, a questão da divisão dos bens pode ...
No regime da comunhão parcial de bens, que é o regime de bens mais comum no Brasil, os bens adquiridos ...
O valor da rescisão trabalhista não precisa ser necessariamente partilhado entre o casal, a menos que haja um acordo prévio ...
Segundo a Advogada, Dra. Andréa Galliza: – É possível ajuizar uma ação de separação de corpos, apresentando os fatos, fundamentação ...