Quando o ex-marido será obrigado a pagar pensão a ex-esposa?
No Brasil, a obrigação de pagamento de pensão alimentícia entre ex-cônjuges pode ocorrer em determinadas situações, desde que atendidos certos ...
No Brasil, a obrigação de pagamento de pensão alimentícia entre ex-cônjuges pode ocorrer em determinadas situações, desde que atendidos certos ...
Sim, é possível pedir o divórcio mesmo que o cônjuge não aceite. No Brasil, existem duas modalidades de divórcio: o ...
No divórcio, a questão de quem fica com a casa pode variar de acordo com diferentes circunstâncias e acordos estabelecidos ...
No Paraná, cartórios podem realizar divórcios de casais com filhos menores. O novo Código aprovado pelo Tribunal de Justiça do ...
No divórcio, a guarda dos animais de estimação pode ser definida de acordo com o que for acordado entre as ...
A pena pelo crime de ameaça pode ser aumentada quando o homem tenta intimidar a ex-esposa para que ela desista ...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 6/23 prevê que não incidirá o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) ...
Segundo a Advogada, Dra. Andréa Galliza: – É possível ajuizar uma ação de separação de corpos, apresentando os fatos, fundamentação ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, havendo autocomposição para a divisão dos bens, o marco ...
A proposta que proíbe a inclusão do nome do novo cônjuge de uma das partes nos registros de casamento anterior ...