Saiba como está a discussão no STF sobre porte de droga para uso pessoal
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta a retomada do julgamento que pode resultar na descriminalização do porte de ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta a retomada do julgamento que pode resultar na descriminalização do porte de ...
Sim, o consumo de ecstasy é considerado crime no Brasil, de acordo com a Lei de Drogas (Lei nº 11.343/06). ...