Em SC, Servidora temporária dispensada após o parto tem sua estabilidade restituída na Justiça
O Juízo da Vara Única da comarca de Garuva determinou que ao Município que mantenha a estabilidade de emprego, até cinco ...
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O Tribunal Superior do Trabalho – TST manteve a nulidade da cláusula de convenção coletiva de trabalho que condicionava a ...
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Duma Confecções Ltda., de Belo ...
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho invalidou cláusula de acordo coletivo que estabelecia “condições ...
A recusa de uma bancária do HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, de Santa Rita do Passa Quatro (SP), ...
A Primeira Turma do TRT-18 afastou a estabilidade provisória de uma gestante por entender que a trabalhadora teria abusado do ...