Ex-Jogador Daniel Alves é condenado por estupro em Barcelona
O ex-jogador da seleção brasileira, Daniel Alves, foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por estupro, após ...
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Uma mulher de 33 anos foi vítima de um estupro coletivo cometido por policiais militares no Guarujá, litoral de São Paulo. ...
O Projeto de Lei 1026/23 determina a preservação dos fragmentos de embrião ou feto no caso de aborto em virtude ...
A Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 62/2021, de autoria do ...
Estupro é a prática de ato sexual sem consentimento da outra pessoa, geralmente através de ameaça, violência física, coerção ou ...
Um condenado estuprado na prisão tem o direito de buscar justiça e proteção contra a violência sexual que sofreu. Esses ...
A Justiça do Rio de Janeiro transformou em preventiva, por tempo indeterminado, a prisão do anestesista Giovanni Quintella Bezerra, de ...
Sete conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinam representação para que a Corregedoria Nacional de Justiça acompanhe apuração na ...