Uso exclusivo de imóvel pela ex-mulher na companhia de filha comum afasta pagamento de aluguéis, decide STJ
Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe um desfecho significativo para um caso de disputa entre ex-cônjuges ...
Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe um desfecho significativo para um caso de disputa entre ex-cônjuges ...
A ex-esposa de um falecido segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebia pensão de alimentos sobre os ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nula a alteração de beneficiária de seguro de vida em ...
A legislação brasileira, representada pelo Código Civil de 2002 e pela Constituição Federal, estabelece princípios relacionados ao direito civil e ...
O direito à partilha de bens em caso de divórcio no Brasil é regido pelo Código Civil de 2002, especificamente ...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a dispensa por justa causa de um empregado do Banco do ...
O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia — Iperon deverá dividir a pensão de um servidor ...