STJ decide que acordo para pausar execução não tira interesse do credor em prosseguir com a ação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um acordo feito antes mesmo de a execução começar, estabelecendo a ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um acordo feito antes mesmo de a execução começar, estabelecendo a ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o devedor solidário que faz a quitação ...
A transferência de um imóvel para o nome de outra pessoa, como no caso de colocar a casa no nome ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a simples cópia do título executivo é ...
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reverteu bloqueio de circulação de motor home para ...
A penhora de bem de família mantido em condomínio é possível, caso um dos condôminos exerça seu direito de executar ...
O imóvel adquirido no curso da demanda executiva pode ser considerado bem de família, para fins de impenhorabilidade. Com essa ...