Para STJ, colocação da criança em família substituta pode ser iniciada antes da sentença na ação de destituição do poder familiar
A ausência de sentença em ação de destituição do poder familiar ainda em trâmite não impede que seja iniciada a ...
A ausência de sentença em ação de destituição do poder familiar ainda em trâmite não impede que seja iniciada a ...
Em respeito ao princípio da proteção integral, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o início imediato ...