STJ decide que FGTS não pode ser penhorado para pagar honorários advocatícios
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não ...
A Câmara dos Deputados está analisando um projeto de lei que pode mudar a vida de muita gente. A proposta ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) que as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ...
Está na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (11) uma ação em que o partido Solidariedade ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para 12 de junho a retomada do julgamento sobre ...
Os moradores do Rio Grande do Sul afetados pelas enchentes estão recebendo um apoio especial do Governo Federal. Hoje, já ...
O Governo Federal tomou medidas para ajudar as famílias afetadas pelas recentes enchentes no Rio Grande do Sul, permitindo o ...
O servidor público, ocupante de cargo em comissão, não faz jus ao recebimento do FGTS. O caso foi julgado pela ...
O Saque-Aniversário do FGTS, criado em 2019 durante o governo de Jair Bolsonaro, oferece aos trabalhadores formais a opção de ...
Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos poucos começam a ter ...