Em SP, Pai consegue reduzir pensão de filha primogênita para garantir sustento de outros filhos
A Justiça de São Paulo decidiu reduzir a pensão alimentícia que um pai paga à sua filha primogênita para permitir ...
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De acordo com a legislação brasileira e a jurisprudência dos tribunais superiores, o casamento da filha não implica automaticamente na ...
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que ...
Se você é solteiro, sem filhos, e não tem pais vivos, a distribuição dos seus bens em caso de falecimento ...
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Fruto de relacionamento extraconjugal, a filha de um homem deverá ser indenizada pelo pai por abandono afetivo. A decisão é ...
Com a chegada das férias, aumenta também a procura por viagens. Quem tem filhos e pretende deixá-los viajar deve ficar ...