Filho não pode herdar parte do nome composto da mãe, decide STJ
Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ negou provimento ao recurso especial de um filho que desejava herdar ...
Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ negou provimento ao recurso especial de um filho que desejava herdar ...
Em decisão recente, a 6ª Vara de Família de Manaus, no Amazonas, concedeu guarda unilateral provisória para a mãe de ...
Se você é solteiro, sem filhos, e não tem pais vivos, a distribuição dos seus bens em caso de falecimento ...
Em princípio, você tem a liberdade de fazer um testamento designando um ou mais herdeiros para receberem uma parte maior ...
Para realizar uma doação de um imóvel para sua filha, mas garantir que seu genro não tenha direito sobre o ...
Sim, é possível tirar a herança de um filho, mas apenas em situações excepcionais e de acordo com as regras ...
A Oitava Vara de Família de Belo Horizonte desobrigou um homem de pagar pensão alimentícia ao filho de 23 anos. ...
A Oitava Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP ordenou a inclusão das despesas ...
As leis brasileiras incentivam a guarda compartilhada, promovendo o direito e a responsabilidade de ambos os pais conviverem com os ...
A Vara Única da Comarca de Xapuri regulamentou as visitas ao filho por parte do genitor, que segundo é informado ...