Ausência de perícia no local do furto mediante escalada afasta a qualificadora, decide STJ
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão importante ao afastar a qualificadora de escalada em ...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão importante ao afastar a qualificadora de escalada em ...
De acordo com o Código Penal brasileiro o furto cometido em prejuízo do cônjuge ou companheiro na constância da sociedade ...
Se um carro for estacionado em um local particular e algo acontecer com o veículo, como arrombamentos e furto de ...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.205), estabeleceu que a ...
O Projeto de Lei 1484/23 altera o Código Penal para definir como roubo, que tem pena maior, o furto praticado ...
Com base no princípio da insignificância, o desembargador convocado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Batista Moreira absolveu um ...
Se um carro for estacionado em um local particular e algo acontecer com o veículo, como arrombamentos e furto de ...
De acordo com o Código Penal brasileiro o furto cometido em prejuízo do cônjuge ou companheiro na constância da sociedade ...
O Projeto de Lei 4540/21 altera o Código Penal para determinar que não haverá prisão no caso de furto por ...
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.144), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, ...