Pedido de demissão sem conhecimento de gravidez extingue direito a estabilidade, decide TRT3
Uma ex-funcionária de uma fábrica de móveis em Minas Gerais teve o pedido de reconhecimento da estabilidade gestante negado pela ...
Uma ex-funcionária de uma fábrica de móveis em Minas Gerais teve o pedido de reconhecimento da estabilidade gestante negado pela ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os valores pagos às empregadas gestantes afastadas durante a pandemia, conforme a ...
O Juízo da Vara Única da comarca de Garuva determinou que ao Município que mantenha a estabilidade de emprego, até cinco ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (5) que a gestante contratada pela administração pública por prazo determinado ou ...
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Duma Confecções Ltda., de Belo ...
A trabalhadora gestante tem estabilidade no emprego a partir do momento em que comunica sua gravidez ao empregador. Isso significa ...
Segundo a Advogada, Dra. Claudia troleiz: "se a relação foi consensual, se não houve violência ou grave ameaça não haverá ...
Uma assistente de loja que prestava serviços por meio de contrato intermitente e deixou de ser convocada para o trabalho ...
Uma trabalhadora de um hospital de Canoas cujo contrato a prazo determinado se encerrou após ter informado à empregadora sobre ...
Em duas decisões recentes, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho examinou casos em que trabalhadoras foram colocadas em ...