Qual o valor da pensão na guarda compartilhada?
O valor da pensão na guarda compartilhada deve ser proporcional as necessidades do filho e a possibilidade do devedor de ...
O valor da pensão na guarda compartilhada deve ser proporcional as necessidades do filho e a possibilidade do devedor de ...
Não existe idade mínima para que a guarda compartilhada seja aplicada. Desde modo, mesmo que se trate de um bebe ...
Segundo a legislação, quando não houver acordo entre a mãe e o pai quanto à guarda do filho, e os dois genitores podem exercer ...
A pensão alimentícia na guarda compartilhada não muda, continua sendo dever. Portanto, a pensão alimentícia é devida tanto na guarda ...
Nesse tipo de guarda, ambos os pais têm responsabilidade conjunta pelo filho ou filha, e por isso os genitores deverão tomar decisões ...
Ao considerar o melhor interesse da criança, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ autorizou a modificação ...
O Projeto de Lei 4.375/2021 prevê que animais de estimação poderão ser objeto de guarda compartilhada ou unilateral entre casais após a ...
Na Justiça do Rio Grande do Norte, um pai conseguiu a minoração dos alimentos prestados à filha. Ele tem a ...
O Projeto de Lei 3535/21 altera o Código Penal para incluir no crime de subtração de incapazes inclusive o ato praticado ...