Pago 3500 de pensão, posso exigir que a mãe pague colônia de férias quando as crianças estiverem comigo?
Segundo a Advogada, Dra. Daniele Batista: – Se estiver fixado na sentença que a mãe deve pagar colônia de férias ...
Segundo a Advogada, Dra. Daniele Batista: – Se estiver fixado na sentença que a mãe deve pagar colônia de férias ...
De acordo com os artigos 1.637 e 1.638 do Código Civil, as hipóteses em que o pai ou a mãe ...
Segundo a Advogada, Dra. Adriana Borrachini, "...É necessário analisar se há um acordo de guarda ou termo de convivência definindo ...
Todos os institutos estão previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, que os define como formas de ...