Indignidade para herdar exige prévia condenação criminal, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ negou provimento ao recurso especial interposto por uma viúva que ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ negou provimento ao recurso especial interposto por uma viúva que ...
Por entender que o autor da herança tem o direito de organizar e estruturar a sucessão, a Terceira Turma do ...
Decisão da Segunda Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mantém veredicto desfavorável a ...
No Brasil, o marido não tem direito automático à herança dos sogros. Os sogros não são considerados herdeiros legítimos do ...
No Brasil, os filhos têm direitos sucessórios garantidos por lei. De acordo com o Código Civil Brasileiro, os filhos são ...
No Brasil, o regime de bens do casamento não tem como objetivo específico impedir que os enteados herdem algo. O ...
Sim, em muitos países, os filhos nascidos fora do casamento têm direito a herdar dos pais, assim como os filhos ...
Em geral, as dívidas deixadas por uma pessoa após a sua morte são pagas com o patrimônio que ela deixou ...
Em primeiro lugar, é necessário deixar claro que se fala de herança quando a pessoa já é falecida. A resposta ...
Segundo a Advogada, Dra. Gabriela Helena: – “Não recebe herança dos seus sogros pelo fato do seu marido ter falecido ...