STJ decide: sem acordo para crimes de homofobia
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível fazer acordos de não persecução penal ...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível fazer acordos de não persecução penal ...
Você sabia que a homofobia pode ser enquadrada como crime de racismo? Os crimes de racismo estão previstos na Lei ...