Distrito Federal é condenado a indenizar casal que perdeu filho por demora no parto
Uma paciente que, além de perder o filho por demora no parto, teve o intestino perfurado durante um procedimento cirúrgico, ...
Uma paciente que, além de perder o filho por demora no parto, teve o intestino perfurado durante um procedimento cirúrgico, ...
Com base no entendimento recente do Supremo Tribunal Federal – STF, que afastou a incidência do imposto de renda em pensões alimentícias, ...
A validade da Lei Maria da Penha (11.340/2006) possui a presunção da hipossuficiência da mulher, implicando a necessidade do Estado ...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei 291/2020, que ...
É nula fiança assumida por uma mulher, sem o consentimento do marido, para garantir contrato de aluguel de terceiros. O ...
Julgamento da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ vai definir se, no caso de inadimplemento de obrigação ...
Já em vigor, a Resolução 452/2022 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ permite a nomeação de inventariante por escritura ...
Com apenas dois dias de tramitação, a Justiça concedeu tutela de urgência para autorizar o início de tratamento de fertilização ...
A Prefeitura de Pedranópolis e uma empresa de segurança foram condenadas a pagar indenização por danos morais a uma mulher ...
Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 965/2022 prevê até quatro anos de reclusão para quem remover propositalmente o ...