Justiça de Santa Catarina mantém condenação de homem que extorquiu a própria mãe ameaçando divulgar fotos íntimas
A Justiça de Santa Catarina condenou um homem que extorquiu a própria mãe ameaçando divulgar fotos íntimas da mulher. Ele ...
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Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ negou recurso especial contra uma operadora de ...
A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP proveu recurso em sentido estrito ...
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A nova carteira de identidade, que começou a ser implementada em 2022, passará a ser emitida com suas mudanças com ...
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