Guarda compartilhada de criança é a regra, decide TJSP
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP manteve a decisão que autorizou ...
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP manteve a decisão que autorizou ...
Com base em foto em rede social somada aos depoimentos que comprovam o vínculo de uma mulher com um homem ...
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP confirmou a condenação do Estado ...
A Comissão de Tecnologia da Informação e Inovação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ deve emitir parecer sobre a ...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ determinou que a alteração do regime de bens do casamento ...
Fruto de relacionamento extraconjugal, a filha de um homem deverá ser indenizada pelo pai por abandono afetivo. A decisão é ...
O Tribunal Superior do Trabalho – TST manteve a nulidade da cláusula de convenção coletiva de trabalho que condicionava a ...
No Distrito Federal, uma mulher que criou perfis falsos em redes sociais para se passar pela ex-companheira do marido deverá ...
Um homem de 40 anos que descobriu ter sido trocado na maternidade deve ser indenizado pelo hospital onde nasceu. A ...
De forma unânime, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF-1 entendeu que a licença para ...