Justiça de São Paulo determina que INSS conceda salário-maternidade a mulher não gestante
A Sétima Vara do Juizado Especial Federal de São Paulo determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS ...
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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ negou provimento ao recurso especial ajuizado com o objetivo de ...
O tutor de um cachorro que mordeu uma mulher deverá pagar indenização à vítima, que teve ferimentos na orelha. A ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ determinou que a existência de um testamento, registrado em juízo ...
Um pai que se comprometeu a arcar com os custos da faculdade do filho, mas acabou deixando de pagar as ...
A tutora de um cachorro de 14 anos da raça shih-tzu entrou com uma ação, na Justiça Federal de Brasília, ...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS determinou que um casal divorciado de Novo Hamburgo, na ...
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP determinou que a regra da ...
Sancionada na última quarta-feira (10), uma lei estadual de Belém, no Pará, proíbe a nomeação de homens com histórico de ...
Um hospital de Cachoeira do Itapemirim, no Espírito Santo, foi condenado por impedir um pai de acompanhar o parto do ...