Pessoas idosas tem direito a viagens gratuitas; saiba quais as condições e como solicitar
Muitos idosos desconhecem um direito fundamental garantido pela legislação federal: a gratuidade em viagens por via terrestre. Cada empresa de ...
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Os condutores de mais de 60 anos não precisam mais ir aos órgãos de trânsito para pegar a credencial de estacionamento ...
Os pagamentos mensais ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) representam a porta de entrada para uma série de benefícios, ...
Um morador de Bujari, cidade localizada no estado do Acre, passou por uma situação constrangedora ao tentar utilizar o transporte ...
A Justiça do Trabalho de São Paulo condenou uma rede de supermercados a pagar R$ 100 mil a título de ...
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça fixou em R$ 100 mil a indenização, por danos morais, que ...
Um idoso de 65 anos com deficiência e em situação de risco social não deve deixar de receber benefício assistencial ...
O Projeto de Lei 5628/19 eleva de 60 para 65 anos a idade da pessoa considerada idosa para efeitos legais. ...
Um idoso de 96 anos e os dois filhos poderão ficar juntos em uma instituição de longa permanência, mesmo que ...