Idosos como testemunhas? Justiça de SC antecipa prova para evitar perda
Em uma decisão recente, a Justiça de Santa Catarina permitiu a antecipação de depoimentos de testemunhas idosas em um processo ...
Em uma decisão recente, a Justiça de Santa Catarina permitiu a antecipação de depoimentos de testemunhas idosas em um processo ...
A Carteira do Idoso oferece uma série de benefícios para aqueles com mais de 65 anos no Brasil, indo além ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (1°), que o regime obrigatório de separação de bens nos casamentos e ...
A isenção do IPTU para idosos é um benefício concedido a aposentados do INSS, visando proporcionar uma redução ou isenção ...
O Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1309642 tem como tema o regime de bens aplicável no casamento e na união ...
Os pagamentos mensais ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) representam a porta de entrada para uma série de benefícios, ...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou uma proposta que estabelece a isenção de custos nos exames ...
O Projeto de Lei 647/23 determina que os shoppings reservem no mínimo 5% de mesas e cadeiras nas praças de ...