Sim. Uma vez que o pagamento ocorreu já no ano-calendário de 2022, essa despesa poderá ser deduzida na Declaração de ...
Não, por falta de previsão legal. O crédito educativo (Programa de Financiamento Estudantil – FIES, por exemplo) caracteriza-se como empréstimo ...
Não se consideram despesas com instrução as importâncias pagas a título de indenização por perdas e danos, por não cumprimento ...
Sim, mas as importâncias recebidas para esse fim se constituem em rendimento tributável, qualquer que tenha sido a designação adotada ...
Os motoristas de aplicativo e taxistas autônomos têm direito, pela legislação, a descontar 40% de seus rendimentos na hora de ...
O filho ou enteado pode ser considerado dependente até 24 anos de idade, quando estiver cursando estabelecimento de ensino superior ...
Não. Tais despesas não são dedutíveis por falta de previsão legal. Atenção: O valor do imposto sobre a renda retido ...
Podem ser deduzidos apenas os valores relativos a despesas de instrução, em estabelecimentos de ensino regular, comprovadas por meio de ...
Não. Tais pagamentos não se enquadram no conceito de despesas com instrução. Fonte: Receita Federal.
Não são dedutíveis como despesas com instrução os pagamentos feitos a instituição que crie e eduque desvalidos e abandonados, ainda ...