É dedutível a despesa com internação hospitalar efetuada em residência, somente se essa despesa integrar a fatura emitida por estabelecimento ...
Não. Os valores pagos na prestação dos serviços de coleta, seleção e armazenagem de células-tronco oriundas de cordão umbilical, não ...
Não. O exame de DNA para investigação de paternidade não é considerado despesa médica para fins tributários. Fonte: Receita Federal.
As despesas médicas devem ser especificadas e comprovadas mediante documentação hábil e idônea. Na hipótese de o comprovante de pagamento ...
As despesas médicas ou de hospitalização dedutíveis restringem-se aos pagamentos efetuados pelo contribuinte para o seu próprio tratamento ou o ...
Além do efetivo pagamento da pensão alimentícia, exige a lei que a pensão seja paga em cumprimento de decisão judicial ...
Sim. A pensão alimentícia paga em cumprimento de decisão judicial ou acordo homologado judicialmente, ou por escritura pública, em face ...
As pensões pagas por liberalidade não são dedutíveis por falta de previsão legal. Fonte: Receita Federal.
Não. Tendo em vista que a pensão alimentícia judicial ou por escritura pública descontada do décimo terceiro salário já constituiu ...
No caso de decisão judicial que estabeleça o valor de pensão alimentícia em percentual da remuneração, aplicado após a subtração ...