Não. O fato de o pensionista ou aposentado ser incluído como dependente não modifica a natureza do rendimento, devendo, nesse ...
É tributada exclusivamente na fonte a gratificação natalina (13º salário) relativa a aposentadoria e pensão, transferência para a reserva remunerada ...
Em relação aos rendimentos tributáveis na Declaração de Ajuste Anual o contribuinte deve observar que: 1 – do valor mensal ...
Não. Somente estão isentos a pensão e os proventos da inatividade pagos pela Previdência Social da União, dos estados, do ...
A indenização paga por despedida ou rescisão de contrato de trabalho, até o limite garantido pela lei trabalhista ou por ...
Não. A Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que reformulou o imposto sobre a renda da pessoa ...
Não. O carnê-leão, sendo obrigatório e sujeito a encargos, deve ser recolhido sob o código 0190. Já o recolhimento complementar, ...
Não é permitida a compensação de acréscimos legais pagos por recolhimento em atraso de imposto devido. Fonte: Receita Federal.
Poderá ser compensado o valor do principal pago indevidamente ou a maior em recolhimentos posteriores de carnê-leão, dentro do mesmo ...
A pessoa física residente no País que recebe rendimentos de pessoa física ou do exterior, quando não tributados na fonte ...