Quando a pessoa física é equiparada a pessoa jurídica para fins de imposto de renda?
A pessoa física equipara-se à pessoa jurídica quando: a) em nome individual, explore, habitual e profissionalmente, qualquer atividade econômica de ...
A pessoa física equipara-se à pessoa jurídica quando: a) em nome individual, explore, habitual e profissionalmente, qualquer atividade econômica de ...
Se a prestação de serviços colegiada é feita apenas eventualmente, sem caráter de habitualidade, tal fato não caracteriza sociedade. O ...
A Fazenda Pública por ocasião do pagamento do precatório ao cessionário deve efetuar o cálculo do imposto com base na ...
1 - Se recebidas no curso do inventário As diferenças salariais são tributadas na declaração do espólio, conforme o regime ...
Os rendimentos recebidos acumuladamente submetidos à tabela progressiva, quando correspondentes a anos-calendário anteriores ao do recebimento, serão tributados exclusivamente na ...
Desde o ano-calendário de 1989, por força da edição do art. 12 da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro ...
Em regra geral, esses valores são tributáveis na fonte e na Declaração de Ajuste Anual. São isentos, entretanto, os rendimentos ...
Os lucros distribuídos durante a liquidação sujeitam-se às mesmas normas de tributação de distribuição de lucros aplicáveis às demais pessoas ...
No sistema de locação conjunta de unidades imobiliárias denominado de pool hoteleiro, constitui-se, independentemente de qualquer formalidade, Sociedade em Conta ...
Incide imposto sobre a renda, na fonte e na Declaração de Ajuste Anual, sobre os valores pagos ao sócio, inclusive ...