Sim. Os valores recebidos para proceder a estudos ou pesquisas que importem em contraprestação de serviços, ou que, de alguma ...
As importâncias recebidas por parlamentares a título de remuneração são tributáveis na fonte e na Declaração de Ajuste Anual. Entretanto, ...
Até 31/12/2012 a participação dos empregados nos lucros das empresas era tributada na fonte, em separado dos demais rendimentos recebidos ...
A pensão alimentícia paga em bens e direitos não está sujeita a tributação. O alimentando que recebeu os bens e ...
O valor pago a título de férias, acrescido do adicional previsto no inciso XVII do art. 7º da Constituição Federal ...
Como regra geral, os não residentes no País sujeitam-se às mesmas normas de tributação pelo imposto sobre a renda, previstas ...
Não estão sujeitos à incidência do imposto sobre a renda os lucros e dividendos calculados com base nos resultados apurados ...
A pessoa física não residente no Brasil não pode apresentar Declaração de Ajuste Anual no Brasil. Fonte: Receita Federal.
Não. Apenas o residente no Brasil tem direito a essa isenção. Fonte: Receita Federal.
O recebimento de tais rendimentos são tributados no Brasil por meio do recolhimento mensal (carnê-leão) na data de seu recebimento ...