Deve-se verificar se existe acordo internacional firmado entre o Brasil e o país de origem dessas pessoas físicas ou com ...
Não. As pessoas físicas não residentes no Brasil, que recebem proventos de fontes situadas no exterior, não são contribuintes do ...
Os empregados de empresas estatais estrangeiras situadas no Brasil não fazem jus ao tratamento diferenciado concedido àqueles vinculados a embaixadas, ...
1 – Empregado particular não residente no Brasil Se o Estado representado for signatário da Convenção de Viena e o ...
1 – Funcionário não residente no Brasil Na condição de não residente no Brasil, somente estão sujeitos à tributação no ...
Incluem-se no conceito de servidor diplomático o chefe de representação ou missão e os demais funcionários que tenham a qualidade ...
Sim. A reciprocidade de tratamento permite a compensação no Brasil do imposto pago, observado o limite de compensação. Alemanha: o ...
Não. O imposto sobre a renda pago no exterior pode ser compensado tanto na apuração mensal do imposto quanto na ...
O imposto sobre a renda pago em país com o qual o Brasil tenha firmado acordo, tratado ou convenção internacional ...
Os pagamentos efetuados em moeda estrangeira devem ser convertidos em dólares dos Estados Unidos da América com base na sua ...