Tag: Imposto de Renda

O contribuinte casado apresenta declaração em separado ou, opcionalmente, em conjunto com o cônjuge. Declaração em Separado a) cada cônjuge ...

A restituição é realizada em conta bancária de sua titularidade, em qualquer banco no Brasil autorizado pela RFB a efetuar ...

Antes da inclusão do contribuinte em um dos lotes de restituição, a conta bancária indicada para crédito da restituição pode ...

Não. A restituição só é creditada em conta se o declarante for seu titular ou utilizar conta conjunta. Fonte: Receita ...

Sim. Ambos os contribuintes podem indicá-la para o recebimento da restituição. Fonte: Receita Federal.

O crédito da restituição só pode ser efetuado em conta-corrente, conta pagamento ou de poupança de titularidade do contribuinte (a ...

O prazo para que o contribuinte possa pleitear a restituição do imposto pago indevidamente ou em valor maior que o ...

Não. Sobre o valor a ser utilizado na compensação ou na restituição incidem juros equivalentes à taxa Selic, para títulos ...

O contribuinte pode solicitar a confirmação do pagamento por meio de acesso ao Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), com a ...

O pagamento integral do imposto ou de suas quotas e de seus respectivos acréscimos legais pode ser feito mediante: I ...