No DF, filho deve ser indenizado por violação de imagem da mãe em leito de morte
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF condenou, por maioria, médico e a Rede D'Or São Luiz ao pagamento ...
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Um casal que desistiu do processo de adoção após permanecer quatro anos com a guarda de duas irmãs foi condenado ...
O fornecimento de um colete de proteção balística com prazo de validade vencido pode trazer apreensão, medo e angústia para ...
É celebrado hoje, 28 de junho, o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, que marca a luta pelos seus direitos em ...
Sentença proferida na 1ª Vara de Trabalho de São Vicente-SP converteu para rescisão indireta o pedido de demissão de uma ...
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a decisão da Comarca de Juiz de ...
A juíza Beatriz Junqueira Guimarães, do Juizado Especial Cível de Belo Horizonte, determinou que um homem indenize em R$ 15 ...
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal proferiu uma condenação à Auto Viação Marechal Ltda, determinando o ...
Em uma decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a condição de prematuridade e ...
Trabalhadora recebe indenização por foto compartilhada em rede social pelo superior hierárquico. A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de ...