Site é condenado a indenizar mulher por falso anúncio em página de relacionamentos, decide TJMG
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma empresa voltada para tratamento de dados, ...
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A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou um posto de combustível a indenizar um ...
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta terça-feira (28), que o ...
A Record S.A. - Rádio e Televisão foi absolvida de ter de pagar indenização de R$ 30 mil por danos ...
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou companhia aérea internacional ao pagamento de indenização por ...
Uma sentença proferida nessa quinta-feira (23) pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da comarca da Ilha de São Luís ...
O Projeto de Lei 524/23 obriga as seguradoras a informar aos beneficiários de segurado falecido a existência de indenização de ...
Se a sua rede social for invadida, você pode ter direito a indenização se puder provar que a empresa que ...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Caixa Econômica Federal a indenizar uma bancária dispensada por justa ...
Em São Paulo, uma funcionária transgênero deverá ser indenizada por danos morais pela empresa na qual trabalha em razão da ...