TST condena empresa que limitou ida de atendentes ao banheiro
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma empresa de telefonia a indenizar uma atendente de telemarketing em R$ 10 mil por ...
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Um shopping e a administradora responsável devem indenizar uma mãe que se perdeu de seu filho de 6 anos após ...
Um pai que se comprometeu a arcar com os custos da faculdade do filho, mas acabou deixando de pagar as ...
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação por danos morais de uma empresa de serviços de portaria ...
Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da Lei 14.128/2021, que garante o pagamento de compensação financeira a ...
A 10ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a condenação por danos morais de edifício residencial de São Paulo ...
Em São Paulo, uma mulher que foi submetida a uma laqueadura compulsória deverá ser indenizada R$100 mil pelo Estado. O ...
Ao dar provimento ao recurso especial interposto pela mãe de um paciente que morreu baleado em um hospital público no ...
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1299/22, que garante à mulher vítima de violência doméstica o direito ...
Uma atendente de telemarketing que realizou aborto legal após estupro e teve o caso exposto no ambiente de trabalho deverá ...