Motoristas de aplicativos poderão ter direito a indenização em caso de ser suspensos pela plataforma
O novo projeto de lei que regulamenta o trabalho dos motoristas de aplicativo, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da ...
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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é cabível, no âmbito do processo penal, a condenação ...
A Justiça Federal condenou o Ibama a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a uma homem que ...
A Bom Negócios Atividades de Internet LTDA (OLX) deverá indenizar uma mulher que teve um perfil falso criado na plataforma. ...
Uma empregada doméstica deve receber indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil devido a ofensas de natureza ...
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão que condenou um condomínio por ter impedido uma moradora ...
Na cidade de Salto, a 3ª Vara Cível proferiu uma decisão que chamou atenção. Uma igreja foi condenada a pagar ...
Uma passageira do sistema de transporte de aplicativo será indenizada pelos transtornos sofridos após a má conduta de um motorista. ...
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um ...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou o caráter discriminatório da dispensa de um motorista carreteiro da Rumo ...