Sogros não tem direito a indenização por infidelidade de nora descoberto após a morte do filho, decide Justiça de SP
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu, de forma unânime, negar o ...
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu, de forma unânime, negar o ...
A possibilidade de pedir a anulação de uma doação feita pelo pai para a amante é possível segundo a legislação ...
Segundo a Advogada, Dra. Raquel Vidal : – Você pode anular essa doação, porque a nossa lei prevê que tanto a ...
Em Santa Catarina, uma mulher que foi induzida a crer na infidelidade do marido deverá ser indenizada por danos morais ...
Um casal de Belo Horizonte resolveu fazer um pacto antenupcial uma cláusula de multa de R$ 180 mil em caso de traição. ...