Injúria racial cometida pelo empregador contra trabalhador poderá caracterizar justa causa
O Projeto de Lei 2200/23 estabelece que a prática de discriminação ou injúria racial contra o empregado ou familiares dele ...
O Projeto de Lei 2200/23 estabelece que a prática de discriminação ou injúria racial contra o empregado ou familiares dele ...
O Supremo Tribunal Federal – STF decidiu que atos discriminatórios contra pessoas LGBTQIA+ também se enquadram como injúria racial. O ...
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, por sua 5ª Câmara Cível, elevou o valor da indenização por danos ...
A lei que equipara o crime de injúria racial ao de racismo, que é inafiançável e imprescritível, foi sancionada nessa ...