O inquérito policial pode gerar prejuízo na hora do juiz aplicar a pena?
De acordo com o entendimento firmado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, inquéritos policiais, ações penais em curso e sentenças ...
De acordo com o entendimento firmado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, inquéritos policiais, ações penais em curso e sentenças ...
O destino dos registros de um inquérito policial para uma pessoa que tenha respondido a esse procedimento não é definitivamente ...
O inquérito policial, por si só, não pode ser utilizado como prova para fundamentar uma condenação criminal. Ele serve apenas ...
Não é possível ser preso no inquérito policial, pois o objetivo dessa investigação é apenas colher provas e indícios para ...
Um inquérito policial pode prejudicar uma pessoa de diversas maneiras, mesmo que ela não seja processada ou condenada criminalmente. Algumas ...
Não, ter um inquérito policial em andamento não suja o nome para fins penais, uma vez que não há registro ...
Em geral, um inquérito policial que não resultou em ação penal não deve prejudicar a pessoa investigada, uma vez que ...
Em geral, ter um inquérito policial arquivado no passado não deve prejudicar um eventual processo penal atual, uma vez que ...
Um inquérito policial é um procedimento preliminar, instaurado pela autoridade policial para investigar a prática de um crime. Durante o ...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a mera ausência de confissão do autuado, durante o ...