Entenda como a proprietária de um imóvel em SP foi condenada solidariamente por excesso de barulho praticada pelo inquilino
Em um caso recente em Peruíbe, a Justiça determinou que a proprietária de um imóvel e uma escola de futebol ...
Em um caso recente em Peruíbe, a Justiça determinou que a proprietária de um imóvel e uma escola de futebol ...
O pagamento do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) pode ser de responsabilidade tanto do proprietário quanto ...
Não existe uma isenção automática de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para idosos inquilinos na legislação brasileira em nível ...
O Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de 2024 está prestes a ser cobrado, e uma dúvida recorrente ...
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) estipulou em R$ 4 mil o valor da ...
A proprietária de uma residência foi condenada a indenizar um inquilino em R$ 5 mil por danos morais, após invadir ...
Sim, em alguns casos o imóvel locado pode ser desapropriado pelo poder público se o inquilino fizer tráfico de drogas ...
Sim, em geral, é responsabilidade do inquilino pagar o condomínio quando ele estiver ocupando o imóvel. O pagamento do condomínio ...
A responsabilidade pela manutenção e reparos de um imóvel alugado é definida pelo contrato de locação entre o locador (proprietário ...
Durante a locação, é obrigação do proprietário manter a forma e o destino do imóvel. Ou seja, qualquer manutenção ou reforma ...