Aras se manifesta a favor de retirar campos “mãe” e “pai” de registros de nascimento
O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, deu parecer favorável a uma alteração em formulários, registros e documentos públicos no Brasil ...
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A partir de 6 de fevereiro, será iniciada a operacionalização da Autorização Eletrônica de Viagem – AEV para viagens internacionais de ...
O cantor Seu Jorge e a esposa, Karina Barbieri, obtiveram autorização para registrar o filho com o nome Samba. Inicialmente, ...
A 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará – TJPA, reconheceu a ...
Prática legalizada na Colômbia, mas não regulamentada, a gestação de substituição, conhecida popularmente como “barriga de aluguel” tem-se tornado cada ...
Uma mulher deverá pagar R$ 5 mil de danos morais ao pai de seu filho após não tê-lo convidado para ...
Um servidor exonerado de cargo em comissão da Câmara Municipal do Rio de Janeiro durante a gestação de seu filho ...
Nesta semana, o Ministério da Saúde revogou a Portaria 2.561/2020, que tratava dos procedimentos de justificação e autorização da interrupção ...
A lei que equipara o crime de injúria racial ao de racismo, que é inafiançável e imprescritível, foi sancionada nessa ...
Sancionada nessa quarta-feira (11) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a Lei 14.534/2023 que estabelece o ...