TJRS nega pedido de habeas corpus e mantém prisão de pai por dívida de pensão alimentícia
Um homem teve pedido de habeas corpus negado e a prisão mantida por conta de uma dívida de pensão alimentícia ...
Um homem teve pedido de habeas corpus negado e a prisão mantida por conta de uma dívida de pensão alimentícia ...
A 3ª Vara da Família e Sucessões do Foro Central Cível da Capital Paulista homologou o pedido de divórcio consensual ...
Um pai garantiu, na Justiça do Rio de Janeiro, o direito a conviver com a filha, cuja mãe vem mudando ...
Após dar à luz, uma mulher teve alta médica negada após a maternidade de Teresina, no Piauí, verificar que a ...
O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia — Iperon deverá dividir a pensão de um servidor ...
Um banco foi condenado na Justiça de Alto Paraíso de Goiás a providenciar, de forma imediata, a alteração do nome ...
Um pai conseguiu na Justiça de Rondônia uma liminar para impedir o desligamento de aparelhos do filho adolescente de 13 ...
A avó materna de um bebê, nascido em março de 2021, entrou na Justiça para alterar o nome do neto, ...
No Rio de Janeiro, pessoas que não se identificam nem com o sexo masculino nem com o feminino podem optar ...
O Projeto de Lei 2.919/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados, autoriza os pais a revisar os nomes dos filhos no ...