Divórcio é decretado após 56 horas de tramitação do processo, com citação de ex-marido pelo WhatsApp
Separados desde 2018, um ex-casal teve o divórcio decretado em 56 horas, a contar do pedido de decretação até o ...
Separados desde 2018, um ex-casal teve o divórcio decretado em 56 horas, a contar do pedido de decretação até o ...
Avó e neta conseguiram na Justiça de Minas Gerais o reconhecimento do vínculo de avosidade socioafetiva. A mulher é casada ...
Após 15 anos de união estável, uma mulher terá direito a metade do que o ex-companheiro investiu em Vida Gerador ...
O Projeto de Lei 2.325/2021, do Senado Federal, exclui o uso em júri do argumento de legítima defesa da honra em ...
Um idoso de 96 anos e os dois filhos poderão ficar juntos em uma instituição de longa permanência, mesmo que ...
Um pai solo tem direito à extensão de licença paternidade de 30 para 180 dias, descontando o período já usufruído. ...
Duas mulheres, casadas desde 2020, realizaram no início de 2021 um procedimento de fertilização em clínica de reprodução assistida, mas ...
Em Santa Catarina, uma mulher que recebeu por 10 anos pensão especial do irmão falecido terá que devolver ao Estado ...
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG reformou sentença da Comarca de Porteirinha, no ...
A 2ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera, em São Paulo, condenou um laboratório a pagar R$ 80 mil ...