STF decidirá se a licença-maternidade conta a partir da alta da mãe ou do bebê
Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal – STF julga o marco inicial da licença-maternidade. Em plenário virtual, os ministros devem ...
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Para a 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, o ex-cônjuge não ...
Em ação de inventário, é admissível a partilha de direitos possessórios sobre bens imóveis alegadamente pertencentes à pessoa falecida e ...
Sancionada nessa quarta-feira (21), a Lei 14.457/2022 institui o Programa Emprega + Mulheres, e altera a Consolidação das Leis do Trabalho – ...
Um homem foi condenado pelo crime de homicídio contra a própria esposa após transmitir o HIV para ela e não ...
O Código Civil, no artigo 1641, II, impõe o regime de separação obrigatória de bens para casamentos que envolvam pelo ...
No Espírito Santo, um casal que desistiu da adoção anos após a conclusão do processo foi condenado a indenizar a ...
A Sétima Vara do Juizado Especial Federal de São Paulo determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS ...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ negou provimento ao recurso especial ajuizado com o objetivo de ...
O tutor de um cachorro que mordeu uma mulher deverá pagar indenização à vítima, que teve ferimentos na orelha. A ...